Estudante de Direito

Pedro Porfirio da Silva

Cacoal Ro

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Comentários

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Pedro Porfirio da Silva

Comentário · há 8 anos

A diferença entre a diarista e a empregada doméstica

Ialongo advogados · há 8 anos

Objetivo, direto, reto e tudo mais que o direito prega e almeja.
Gostei mais ainda porque vem para acabar com mitos e inverdades.

Pedro

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Pedro Porfirio da Silva

Comentário · há 8 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins e sua modulação

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Boa tarde!
Essa discussão alcança a conta de energia elétrica referente a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST?
Faço menção ao ICMS cobrado do consumidor, incidente sobre estas tarifas.
Por favor,
Pedro

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Pedro Porfirio da Silva

Comentário · há 8 anos

Apto pelo INSS, porém, inapto pelo Empregador, o que fazer?

Glaucia Diniz de Moraes · há 9 anos

Bom dia doutora Glaucia, coincidência à vista, que bom!

Em caso idêntico a este, o trabalhador está de volta à Empresa após receber os atrasados via audiência na justiça do trabalho, porém com afazeres insignificantes e, pior, em ambiente de escritório que não há nenhuma correlação com as atividades de campo exercidas pelo trabalhador em tempos anterior ao acidente de trabalho que sofrera.

Situação do trabalhador hoje: recebe auxilio acidente, ticket alimentação etc., passa o tempo lá na empresa e bate cartão de ponto. Pergunta-se se a qualquer tempo, estando o trabalhador nessa situação, a Empresa poderá demiti-lo por razões amparada em lei. Por gentileza! Obrigado fico no aguardo. Pedro

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Recomendações

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Fiama Souza Valente

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Manuela Ferreira

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